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18 de Agosto de 2019

Constituição brasileira é a voz dos políticos, não do povo brasileiro.

Monarquia Constitucional, Estudante de Direito
há 2 anos


No Brasil, nos últimos 100 anos, não existiu governo de baixo para cima, mas, sim, de cima para baixo. O que isso significa? É mais fácil dar um exemplo. Pesquisas recentes apontam que a população brasileira seja conservadora e que os conceitos liberais de livre iniciativa e propriedade privada estão presentes, até mesmo, nas periferias. Na verdade, isso sempre foi o caso.

No entanto, nossas constituições recentes foram concebidas sem que houvesse o vínculo com essa dinâmica conservadora e liberal da prática popular. Ao contrário. Foram concebidas para dar poder aos agentes do governo e da burocracia para mudar o jeito do povo.


Constituição brasileira: longe da vida do povo

Isso fez com que as constituições brasileiras, desde 1934, falhassem em espelhar a cultura do nosso povo. O governo e seus agentes passaram a ditar tudo desde política econômica à política de lazer. As constituições passaram a ser um conjunto de cláusulas que dá poder a quem as formulou, ao invés do povo. Isso explica, por exemplo, porque temos leis que só existem no papel, e não no cotidiano.

Os nossos representantes, por consequência, optam sempre por se distanciar, cada vez mais, do seu eleitorado através de mecanismos eleitorais complexos. Esse descolamento entre nossas leis e a forma que a política é representada no Brasil explica porque a corrupção e as más práticas na política florescem e perduraram durante todo esse tempo.

O governo Dilma Rousseff só sofreu o impeachment porque agentes políticos iniciaram um processo que elucidou o quão nebulosa é nossa política. A indignação popular foi tanto contra os envolvidos na Lava Jato, quanto contra nossa própria condição de alienados políticos. Sem que a Lava Jato tivesse ocorrido, a população estaria tocando seu diaadia como sempre fez — distante e removida da política, como os políticos sempre quiseram.

Em meu livro, que será publicado em breve, mostro como o processo de criação de leis no Brasil é feito da forma errada. Aqui, a Câmara dos Deputados e o Senado criam leis e emendas em nossa Constituição Federal que tentam moldar e controlar a cultura e a vida dos brasileiros e, ao mesmo tempo, protege-los do crivo popular. Isso explica ao mesmo tempo porque no Brasil algumas leis não “pegam” e corruptos não são presos.

Tente explicar isso a algum visitante de país desenvolvido, principalmente anglo-saxão. Eles não entendem como o povo pode, simplesmente, ignorar uma nova legislação. Na terra deles, a forma correta é adotar na Constituição Federal as medidas já aplicadas e aceitas no âmbito local, como a lei antifumo, que nasceu em São Paulo e hoje é aplicada em todo Brasil. Essa foi umas das poucas regras que “brotaram em baixo e foram pra cima”.

Precisamos de uma mudança constitucional mais urgentemente que uma mudança cultural. A Constituição Federal deve ser revista, deixando ao Estado apenas o que deve ser essencial para a segurança, à justiça e à ordem política, e delegando à sociedade, aos estados e aos municípios, a administração do resto.

Sem o sufoco imposto por uma constituição central que só permite ações em prol do bem comum através da burocracia, o brasileiro participará ativamente da vida política do Brasil, naturalmente, indo além das manifestações, bem como vão iniciar processos de revogação de leis e normas utópicas, algo que não é contemplado atualmente por nossa constituição.

O Brasil terá, de fato, um futuro quando deixarmos os brasileiros, não os políticos, terem a voz. Localmente e de baixo para cima. Pois, hoje, sabemos que é muito melhor lutar para ter a nossa voz do que lutar para ter um novo dono.

Escrito por Luiz Philippe de Orleans e Bragança .

Publicado originalmente em lpbraganca.com.br/.


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Oque poderia esperar de um sistema de governo oriundo de um golpe? oque se esperar de um um sistema de governo onde a voz do povo não é a voz de Deus? onde a democracia é para quem pode pagar por ela? onde a quantidade de partidos e suas ideologias buscam atender interesses ímpares do grupo tornando o sistema político do país insustentável.
Assim é a nossa República, tão eficaz quanto pente para um careca, onde se defende privilégios para quem já nasce com privilégios continuar lendo