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18 de Agosto de 2022

A Proclamação da República

Monarquia Constitucional, Estudante de Direito
há 6 anos

Com a proximidade do 15 de novembro, algumas matérias sobre a proclamação da República têm sido veiculadas; com raras exceções, porém, marcadas por cunho político-ideológico, que desnatura a verdade histórica sobre as causas e circunstâncias que cercaram o fato.Em 1889, a mudança de regime não era uma aspiração popular, o País era maciça e tranquilamente monarquista: o próprio Aristides Lobo, ministro no primeiro gabinete republicano provisório deixou em suas memórias que na manhã de 16 de Novembro o povo acordou “bestificado” pelo advento da República. Aliás, prova disso é que numa Assembléia Geral (o Congresso de hoje) com cerca de 200 membros, só havia dois deputados republicanos, e nenhum senador.

A Proclamao da Repblica

Detalhe que merece atenção, foi a resistência contra a República, ao contrário do que disseminou em contracultura a historiografia oficial do regime: durou muitos meses essa resistência na Bahia e em Minas Gerais; no Sul, houve a Revolução Federalista, ao longo de três anos; sem contar a revolta da Armada, no Rio de Janeiro, comandada pelos almirantes Saldanha da Gama e Custódio de Mello. Republicanos eram somente os que compunham um restrito grupo de intelectuais, uns também poucos militares de patente inferior, e os fazendeiros de café, escravocratas. Estes, que ano e meio antes já tinham perdido algo de suas fortunas com a libertação dos “semoventes” – os escravos – temiam perder suas terras com as novas providências da monarquia: o Presidente do Conselho de Ministros, Ouro Preto, acabara de chegar da Europa com o apoio internacional para um projeto de total reorganização da economia brasileira, e desse projeto constava uma ampla reforma agrária para assentamento dos escravos libertados em Maio de 1888.

Por isso, por seu apoio à República, os chamados “barões” paulistas do café se tornaram a primeira oligarquia republicana, e assim permaneceriam até 1930. Sempre aliados aos Estados Unidos, que apoiaram discretamente o golpe com a garantia de passarem a deter o monopólio internacional da comercialização do café brasileiro.Acrescente-se, Deodoro, tão combalido de saúde quanto D. Pedro II, só na véspera fora convencido a aparecer como líder do golpe; e Rui Barbosa, que sempre defendera a monarquia – era Conselheiro do Império, assim como os futuros presidentes da República, Campos Salles e Rodrigues Alves – só aderiu na antevéspera. Outros, como Quintino Bocaiuva e Silva Jardim, arrependeram-se: o primeiro viria a perguntar “por que o povo não cortou a cabeça de todos que contribuíram para a República, inclusive eu”; o segundo suicidar-se-ia, atirando-se à cratera do vulcão Vesúvio, então em erupção.

Não havia queixas contra o Império, ou contra a sucessão pela princesa Isabel: esta, durante os mais de quatro anos em que por três vezes exercera a regência no lugar do pai, provara ser ponderada e ativa. Igualmente, não havia a propalada resistência contra seu marido, o Conde d’Eu, por ser francês: este naturalizara-se brasileiro ao casar-se, abrindo mão de todas as suas prerrogativas como antigo membro da Família Real da França; e, não se intrometia em assuntos de Estado, que diziam respeito à sua mulher.

Não foi, também, por ser genro de D. Pedro II que o Conde d’Eu foi nomeado marechal: desde a juventude já provara suas qualidades militares no Marrocos, combatendo pela Espanha; a tal ponto que o general comandante das tropas espanholas, durante uma batalha, tirou do seu próprio peito a mais alta condecoração do seu país, e colocou-a no uniforme de Gastão d’Orleans. Igualmente, não foi por ser genro do Imperador que o Conde d’Eu foi nomeado comandante do exército na Guerra do Paraguai, e nem para somente entrar como vencedor em Assunção: o grande Caxias passara mal durante uma missa, pedira para ser substituído, e o Conde d’Eu comandou o exército durante os nove meses restantes da guerra.

Outras queixas, também não havia: o Império era progressista. Foi o segundo país do mundo a ter redes telefônicas, o primeiro a lançar um cabo submarino de comunicações com a Europa; construiu 10.000 quilômetros de estradas de ferro, quando os Estados Unidos sequer haviam adotado esse meio de transporte; inaugurou iluminação pública elétrica, quando Nova Iorque e Washington ainda usavam lampiões a gás ou querosene; tinha as segundas maiores frotas mercante e naval do mundo, ambas com navios construídos no Rio de Janeiro; e, durante seus últimos 40 anos, mantivera a inflação à taxa de 1,58% ao ano, com a moeda brasileira valendo 0,2% mais do que a libra inglesa, que continua valendo US$2, 46.

A propósito, a diferença salarial era mínima, se comparada aos dias de hoje: o salário de um senador – o mais alto – era apenas dez vezes superior ao mais baixo, o dos balconistas do comércio. Hoje, o salário de um senador ultrapassa R$8.500,00, e o salário mínimo é de R$180,00.

Em 1889 a escravidão já tinha sido extinta, e não fora um problema brasileiro: França, Espanha, Suécia e outros, inclusive os Estados Unidos – república presidencialista – também a tinham. A propósito, o diplomata inglês Ernst Hambloch, no seu Sua Majestade o Presidente do Brasil, editado na década de 30 do século XX, afirmou que “no Império o cidadão [como tal] progredia lenta, mas seguramente.

No campo internacional, o Brasil era consagrado, incluía-se no que hoje se denomina “Primeiro Mundo”: depois do Papa, D. Pedro II era considerado a maior autoridade moral do planeta (o mundo Ocidental). Inúmeras vezes foi chamado a arbitrar questões entre Estados Unidos, França, Inglaterra e Alemanha. O próprio presidente Abraham Lincoln o convidou para mediar a questão entre o Norte e o Sul, e impedir a Guerra de Secessão, o que foi prejudicado pelo fato de o Sul haver irrompido as hostilidades antes.

Assim, não havia causas a justificar a mudança de regime. Foi acertada, foi errada? As atuais gerações devem concluir melhor. É certo que o ditador venezuelano, ao receber em 16 de Novembro a notícia pelo embaixador brasileiro em Caracas, exultou: “Graças a Deus, acabou-se a única democracia da América do Sul!”. Isto, porque o Brasil era considerado uma verdadeira democracia – o que não agradava ao ditador – e o presidente argentino Bartolomé Mitre dizia que era a “democracia coroada”.

No Equador, também, a reação foi significativa: ao receber em 16 de Novembro a notícia pelo embaixador brasileiro em Quito, o presidente daquela república disse: “Com certeza, Vossa Excelência espera que eu o congratule. Infelizmente, só posso lhe dar meus pêsames: o Brasil acaba de cometer o maior erro de sua História, e levará muito mais de cem anos para corrigi-lo!”.

Enfim, quais as causas? Basicamente, duas. Em primeiro lugar, o copismo, o espírito de imitação que sempre prejudicou os brasileiros: os intelectuais republicanos o eram, porque “o Brasil era a única monarquia na América do Sul rodeado por repúblicas; logo, para se adequar – e, para seguir o modelo norte-americano, grife da época – precisava ser também uma república!”. Esqueciam-se de que o Brasil era uma ilha de paz, enquanto seus vizinhos eram exemplos de revoluções, golpes de Estado, execuções, carnificinas, guerras civis, atraso, e desprestígio internacional.Houve a segunda causa, porém, e determinante. Deodoro era amigo de D. Pedro II, que inclusive lhe subsidiara estudos. A conspiração que levou ao golpe não era contra a monarquia, mas contra o gabinete de Ouro Preto; inclusive, o célebre quadro em que o marechal aparece montado a cavalo e com a espada desembainhada, segundo os contemporâneos e testemunhas presenciais, retrata o momento em que o marechal gritava “Viva o Imperador!“. Por isso, na tarde de 15 de Novembro Deodoro preparara uma lista com seis nomes, a fim de que o velho monarca escolhesse um novo presidente do Conselho de Ministros.

Ocorre que em todos os fatos de relevância na História, sempre houve uma mulher, uma saia. Quando Benjamin Constant viu a lista de seis nomes elaborada por Deodoro, segredou ao ouvido do velho militar: “O imperador já tem um nome, é Silveira Martins”.

O que tinha isso a ver com a situação é simples: décadas antes, quando com patente inferior Deodoro servira no Rio Grande do Sul (então São Pedro das Missões), apaixonara-se por uma jovem baronesa viúva, e pretendera conquistá-la; mas, “na parada” estava Silveira Martins, político local, insinuante, voz tronitroante e físico avantajado. Levou a melhor, ganhou a viúva, e desde então Deodoro votou-lhe um ódio de morte. Por isso, nasceu a República.

Hoje, a questão não é mais de república x monarquia, até poderá voltar a ser no futuro. Mas, somente a de verdade histórica x historiografia oficial.


Artigo de Paulo Napoleão Nogueira da Silva, Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.

Publicado aqui.

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12 Comentários

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Dependendo de quem faz a matéria, sai geralmente com meias verdades. D. Pedro II, jamais censurou a imprensa brasileira nos doze anos de período de reinado, muito diferente do seu pai D Pedro I, que era também um soldado. Pedro II, foi o maior estadista que o Brasil já teve. Sua filha Dona Isabel I, que aboliu a escravatura, também tentou distribuir lotes de terras e indenização aos escravos, sendo que o Golpe da República, também teve como um dos motivos, a abolição. A elite agrária e parte dos militares estavam descontentes com a monarquia, pois. o Brasil era o único país das Américas com um rei de fato.Se imaginássemos que a República traria ao país,CAOS e ANARQUIA, nós continuaríamos, um império. Só vou dar um exemplo: no império, o Brasil, fazia estradas de ferro, na república abrimos estradas, muito mais caras e dispendiosas na manutenção, mesmo sendo um país continental. E outra, países como o Inglaterra, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Países Baixos, Noruega entre outros continuam com seus reis ou rainhas, ou os mantêm como chefe de estado, e geralmente são países estáveis e prósperos. Ah, sim a matéria da Jus Brasil definiu muito bem um dos motivos para o Golpe da República. Parabéns, Vida longa ao Rei continuar lendo

Até hoje somos governados pelos latifundiários descendentes desses golpistas. Ainda controlam grande parte dos municípios e exercem muito poder na Câmara e Senado.

D. Pedro II foi mais respeitado no exterior do que aqui. A República desdenhou sua morte e em Países Europeus houveram muitas homenagens.

Tinha grande fascínio pela ciência e tecnologia. Foi a pessoa que escutou o Gram Bell na feira de tecnologia, quando apresentou o telefone ao mundo e disse: "Essa coisa fala". Logo o trouxe para o país e começou a utilizar. continuar lendo

São inegáveis os méritos do segundo reinado, ainda que mazelas vergonhosas como a escravidão maculassem tais feitos. Se pensarmos na quantidade de cidades que surgiram por conta das ferrovias, cidades que hoje concentram indústrias,comércio, serviços - e se voce mora em Barueri, Osasco, Caieiras- pra falar em algumas, provavelmente voce deve agradecer ao empreendedorismo dos que na época do império abriram ferrovias.
Também é inegável o progresso tecnológico e científico que o texto mostra. O próprio imperador era um entusiasta dessas áreas, e quem dera todo os chefes de estado que tivemos até aqui tivessem o mesmo entusiasmo!
Ainda assim, dizer que o império foi uma ''ilha de paz'' é no mínimo utópico. Lembremo-nos da Guerra do Paraguai, da Questão Religiosa, e da própria Questão Militar, que terminou por acabar com o império.
Também, reduzir um acontecimento como a queda da monarquia a um embate amoroso entre dois homens por uma mulher é chamar de ingênuo aos que estudam a história de nosso país.
O fato é que o velho marechal fora enganado e manipulado por uma elite inescrupulosa que faria o possível e o impossível para implantar seu plano de poder, e jamais acreditou estar indo contra o imperador, alguém por quem ele tinha o mais profundo respeito e admiração.
Finalmente, o maior motivo para a queda da monarquia foi o próprio imperador. Pedro II nunca acreditou realmente na monarquia, não preparou um herdeiro ou uma herdeira sequer para sucedê-lo, e finalmente, não ofereceu nenhuma resistência quando soube do golpe.
Uma pena, pois o regime monárquico possuia imensas virtudes, apesar dos seus defeitos.
Parabéns pelo texto!!!
E que outros como esse sejam publicados !!! continuar lendo

"Também, reduzir um acontecimento como a queda da monarquia a um embate amoroso entre dois homens por uma mulher é chamar de ingênuo aos que estudam a história de nosso país." É isso mesmo meu caro, se aproveitaram da dor de cotovelo do homem, fica difícil de acreditar nisso pois querem vender uma história de que a república nasceu de forma romântica e libertaria, fazendo o povo pensar que foi com o golpe de 1889 que se inciou a democracia neste país, sendo que foi em 1889 que começou a opressão no Brasil como país independente. Só de de 1889 pra cá, eu já perdi a conta de quantas ditaduras e golpes de estados que já tivemos, sejam essas civis ou militares. continuar lendo

"Com a proximidade do 15 de novembro, algumas matérias sobre a proclamação da República têm sido veiculadas; com raras exceções, porém, marcadas por cunho político-ideológico, que desnatura a verdade histórica sobre as causas e circunstâncias que cercaram o fato."

Tipo esta aqui. De fato, o 15 de novembro foi inesperado - pelos republicanos, a exemplo de Aristides Lobo, que esperavam uma transição planejada, após a saída do Imperador. Os milicos, impacientes com o velho Pedro Banana, "que não regulava", e com os boatos da prisão de Constant, resolveram desembestar.

O fato, inconteste, é que o Império - longe de uma ilha de paz - era um fazendão subdesenvolvido, mercantilista, interventor, escravocrata, no qual nada se fazia sem a assinatura de um burrocrata no Rio de Janeiro. O país estava farto de seu regime. Farto do pateta barbudo. Farto de depender do poder central. Farto de tarifas intoleráveis, da falta de autonomia, do flagelo da escravidão. Do contínuo atentado às instituições militares e religiosas.

A diferença entre o 15 de novembro, e qualquer outro cenário alternativo possível, é que foi feito de forma impulsiva e impensada - reduzindo o desígnio federalista a um regime da caserna - ademais, a causa da vasta decepção de parte do movimento republicano. De resto, não fossem os milicos, seria o Congresso. continuar lendo

Quanta raiva tens no coração Eduardo, não estamos falando do mesmo Brasil certamente, o senhor fala de um outro país, atribui tantas coisas ruins ao fato do Império como se isto fosse verdade e simplesmente possível por conta da existência de tal, engana-se, se fossemos república de desde 1822 (Independência) os problemas do país seriam bem piores, escravidão então, só por meio de Guerra ou já no século XX, seríamos uma Bolívia, Peru, Paraguai, países desse tipo, sem querer de forma alguma menosprezá-los, mas certamente seríamos, mas ainda assim, prefiro acreditar que está falando de outro Brasil, ou melhor, de outro país.
Ficou sabendo que o Garotinho foi prezo está manhã?
É bom ficar informado, registra ai, para que daqui a cem anos as pessoas não contem história como o senhor está contando, passar bem! continuar lendo

Engraçado, os maiores intelectuais da época eram amigos de D. Pedro II, ai vem o Eduardo com o seu vasto conhecimento e chama D. Pedro de velho banana, o cara conhece tanto que faz até comédia com o vasto conhecimento que possui (costume de nós brasileiros).

As vezes, lendo os teus comentários, acho que tu estás a falar de um tempo medieval e acaba misturando alguma coisa com o Brasil Império (fruto da demonização republicana). Tu não consegues perceber que as histórias que tu estudas, foram contadas pelos republicanos que venceram, e claro, vão contar e demonizar o período imperial à gosto. É dispendioso continuardes a propagar esse ensino medíocre e tendencioso (mas a liberdade é sua). Volte a pesquisar, só que não volte a pesquisar nessas fontes falsas que só querem enganar a nossa amada nação (mas a liberdade é sua), pois já te expliquei os motivos. continuar lendo